O ministro Celso de Mello , do STF, vem sendo pressionado
pela mídia em geral na tentativa de que mude seu voto com relação aos embargos
infringentes, garantia constitucional de
defesa dos réus. A nada imparcial revista veja (da Abril, cujo
bicheiro Carlinhos Cachoeira era um dos seus ‘editores’ informais) chegou a
ameaçar de fazer sua ‘crucificação’.
Nenhuma surpresa.
Mas o que me chamou a atenção nesta manhã de segunda-feira,
16, foi o posicionamento do jornalista
Paulo Sant’Ana em sua coluna no
Zero Hora. O dito cujo critica duramente a possibilidade de um voto favorável
aos réus do decano da Suprema
Corte. Sant’Ana, famoso como critico
futebolístico da RBS, não destoa,
portanto, da linha dos seus patrões globais e diz que a 'honra
da mais importante corte do país é que será maculada’, caso se confirme a
defesa dos embargos infringentes que o decano no início do julgamento já
manifestou apoiar.
Ora ora, senhor Paulo Sant’Ana! O
que macula mesmo a imagem da
Corte (STF) é o fato desta abrigar ministros histéricos como Gilmar Mendes (aquele que, na
calada da noite, concedeu habeas-corpus para o banqueiro Dantas e para o médico estuprador Roger Abdelmassih que, depois,
aproveitou a ‘benesse’ e escapuliu do Brasil).
Maculará também o STF
se este chegar ao extremo de restringir
o direito de defesa dos réus, de acusar e condenar sem provas e de se deixar influenciar por setores
conservadores e golpistas da mídia (aliás,
os mesmos setores que vieram a público esta semana reconhecer que
'erraram' ao defender o golpe militar de
1964).
É interessante observarmos que se necessitou de mais de 7
anos de julgamento, mais de 50 mil páginas, vários laudos e auditorias e não se
conseguiu ainda nenhuma prova concreta, substancial, contundente sobre o dito
esquema de compra de votos no Congresso, denunciado por Roberto Jefferson
(PTB), o mesmo que desqualificou sua afirmação várias vezes depois de
proferi-la.
Convém observarmos também a diferença de tratamento dado a
casos muito semelhantes. O mensalão
mineiro (PSDB), muito mais antigo do que o que está sendo
julgado agora, foi desmembrado, recurso
que beneficia réus sem direito a foro privilegiado, dando a condição de estes
recorrerem a outras instâncias. Já no julgamento da AP 470, com o objetivo claro de atingir
o PT, o mesmo não foi desmembrado pelo
STF. Dois pesos, duas medidas.
Sr. Sant’Ana, muito
mais desonroso ao STF é vermos em nossos dias um julgamento de exceção, onde os
réus, por motivação política, têm tido dificultado o direito constitucional ao
contraditório, a ampla defesa e, por fim, ao Duplo Grau de Jurisdição, base dos direitos da defesa em qualquer outro
país que cultue uma tradição democrática
e humanista.
O que se vê é que o que incomoda as elites e os setores da
velha mídia é que eles apelam para o jogo sujo em todas as áreas,
uma vez que não suportam a possibilidade
de um governo Popular e Democrático ser reeleito pela terceira vez, indo para
seu quarto mandato a frente do país, e tendo como principio a distribuição de
renda e a geração de empregos, bem como o acesso a ensino superior a todos e
saúde como direito universal. Isso incomoda quem sempre gostou de ir pedir
migalhar com pires nas mãos aos Estados Unidos.
E não é diferente o ponto de vista desse comentarista
esportivo, assalariado da RBS, que as vezes se aventura – e se equivoca - a comentar política e ações judiciais como
fez em sua coluna de hoje, deixando a desejar em todos os aspectos.
Essa, pelo visto, não é ‘sua praia‘. O jornalista Paulo
Sant'Ana escrever esse tipo de coisa, isso sim,
é uma barbaridade!
Rômulo Vargas
16.09.13 Publicado na mesma data no Blog O Boqueirão Online.
Nenhum comentário:
Postar um comentário